Uma clínica pode estar aparentemente organizada, limpa e funcionando normalmente e, ainda assim, apresentar falhas importantes na gestão de seus resíduos.
Agulhas, algodão contaminado, luvas, medicamentos, produtos químicos e resíduos comuns não devem necessariamente receber o mesmo tratamento.
É justamente para organizar esse processo que existe o PGRSS — Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.
O que é PGRSS?
O PGRSS é o documento que descreve como os resíduos de serviços de saúde serão gerenciados dentro de um estabelecimento.
A RDC nº 222/2018 da Anvisa regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde.
Segundo a Anvisa, o gerador é responsável pela elaboração, implantação, implementação e monitoramento do plano.
O gerenciamento não começa quando o caminhão recolhe o resíduo.
Ele começa no momento da geração.
O que o PGRSS deve analisar?
Entre outros pontos, o plano deve descrever procedimentos relacionados a:
- geração;
- segregação;
- acondicionamento;
- identificação;
- coleta;
- armazenamento;
- transporte;
- tratamento;
- destinação;
- disposição final ambientalmente adequada.
Também devem ser consideradas situações de acidentes, medidas de proteção dos trabalhadores, treinamento das equipes e procedimentos internos relacionados ao gerenciamento dos resíduos.
Quem pode estar sujeito ao PGRSS?
A aplicação não se restringe a grandes hospitais.
Dependendo das atividades desenvolvidas e dos resíduos gerados, o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde pode alcançar diferentes estabelecimentos relacionados à atenção à saúde humana ou animal.
Isso torna o tema especialmente relevante para negócios como clínicas médicas, odontológicas, laboratórios e outros serviços de saúde.
Estabelecimentos de estética também precisam observar cuidadosamente quais procedimentos executam e quais resíduos produzem. A própria Anvisa orienta que resíduos gerados em serviços de embelezamento observem as disposições da RDC nº 222/2018 quando aplicável.
Os resíduos de uma clínica não são todos iguais
A RDC 222 trabalha com diferentes grupos de resíduos de acordo com suas características e riscos.
Isso interfere diretamente em questões como:
Segregação: cada tipo de resíduo precisa ser separado adequadamente.
Acondicionamento: recipientes e embalagens precisam ser compatíveis com o resíduo.
Identificação: alguns resíduos exigem sinalização específica.
Armazenamento: o estabelecimento deve possuir condições adequadas para manter os resíduos até a coleta.
Destinação: empresas e tecnologias utilizadas devem ser compatíveis com o tipo de resíduo.
Um erro cometido logo na segregação pode comprometer todas as etapas seguintes.
Só contratar coleta especializada resolve?
Não.
A coleta externa é apenas uma etapa do processo.
Se uma clínica separar resíduos incorretamente, armazenar de maneira inadequada ou não tiver procedimentos internos compatíveis com sua operação, contratar uma empresa de coleta não corrige automaticamente essas falhas.
O gerenciamento precisa ser analisado da geração à destinação final.
Existe alguma exceção?
A Anvisa informa que, quando um serviço gera exclusivamente resíduos do Grupo D, sem risco biológico, químico ou radiológico e equiparados aos resíduos domiciliares, o PGRSS pode, para fins de licença sanitária, ser substituído por uma notificação dessa condição ao órgão de vigilância sanitária competente.
Isso não significa, porém, que todo pequeno estabelecimento esteja automaticamente dispensado.
É necessário verificar a realidade da operação.
PGRSS deve refletir o que realmente acontece na clínica
Um plano copiado de outra empresa pode ser tecnicamente inadequado.
Um consultório odontológico, uma clínica estética e um laboratório podem possuir fluxos, equipamentos, procedimentos e resíduos completamente diferentes.
Por isso, o documento precisa refletir a operação real daquele estabelecimento.
E é exatamente esse ponto que torna uma visita ou diagnóstico técnico tão importante.
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